Banco consegue reduzir indenização a gerente vítima de sequestros

O empregado foi surpreendido pelos assaltantes, que queriam ter acesso ao cofre.

Adicional noturno de enfermeiros deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva

No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF.

Projeto de Lei veda a concessão de pensão por morte para assassino de segurado

Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.

Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato

A decisão segue o entendimento do TST que considera dispensável a juntada do documento.

Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo trabalhista

Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos.

Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio

Magistrado marca interrogatório de ex-presidente em ação penal na qual o petista é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.

Clube deverá indenizar por danos morais e materiais sócio que se acidentou em toboágua

Em setembro de 2012, ele estava no brinquedo e acabou sofrendo um corte profundo na região do calcanhar, causado por uma fissura no escorregador. Segundo o sócio, não houve nenhuma assistência por parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.

Menor atira e pai deve indenizar

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

TRF nega apelação do Ministério Público e réus